Artigos

A Constituição Têxtil

Melina Girardi Fachin e Rodrigo Luís Kanayama escrevem sobre a nossa Constituição Federal e os riscos que existem na conjuntura política atual. Para ler o artigo, clique no link abaixo.


Como ficam o empenho e a liquidação da despesa no pagamento antecipado?

Rodrigo Kanayama (Sócio da Kanayama Advocacia) e Thiago Breus (Professor da UFPR) escrevem no CONJUR sobre a Medida Provisória 961, de 6 de maio de 2020, aplicável “aos atos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”. Para ler o artigo, clique no link abaixo.  

https://www.conjur.com.br/2020-mai-25/kanayama-breus-empenho-liquidacao-despesa


Precatórios: Rodrigo Kanayama profere palestra na Faculdade de Direito da USP

Apresentando dados atuais, o advogado Rodrigo Kanayama, sócio do escritório Kanayama Advocacia, proferiu palestra sobre “Precatórios e Dívida Pública”, por convite do Prof. Dr. José Maurício Conti, da Faculdade de Direito da USP.

Por meio de videoconferência, Kanayama narrou a história da dívida de precatórios dos entes federativos brasileiros desde 1988, revelando preocupação com a dívida ainda existente e os danos provocados pela crise da pandemia de COVID-19.

Assista à palestra abaixo.

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Angela Costaldello e Rodrigo Kanayama foram palestrantes em evento internacional

Aconteceu em Fortaleza (CE), de 17 a 19 de outubro de 2018, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que contou com a participação de membros dos Tribunais de Contas, de órgãos públicos, professores, advogados e autoridades, e foi organizado e promovido pelo Instituto Rio Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará.

Sócios do escritório Kanayama Advocacia foram palestrantes. A advogada Angela Costaldello tratou sobre a “Efetividade do Controle Externo”. Com larga experiência na área, a palestrante expôs as práticas dos Tribunais de Contas e a importância do controle para o alcance dos resultados.

O advogado Rodrigo Kanayama apresentou a palestra sobre Orçamento Impositivo, revelando informações sobre as práticas nos Estados e Capitais de todo o país e fez um balanço sobre os anos futuros das administrações públicas.

O evento, que foi hospedado no novo Centro de Eventos do Ceará, contou com a participação de 18 palestrantes e de 750 inscritos. Mais informações: clique aqui

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Karin Kässmayer participa do I Seminário Nacional de Sustentabilidade do Legislativo

Por iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados será realizado o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, nos dias 6 e 7 de novembro, no Auditório do TCU (Brasília). Durante o evento, será celebrado “acordo de cooperação” entre os três órgãos, criando-se a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, com o fito de disseminar as práticas das instituições participantes por todo o país.

A sócia da Kanayama Advocacia, advogada Karin Kässmayer, Coordenadora do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado Federal, participará do painel Planos de Logística Sustentável de Referência, dia 6 de novembro, 14:15h.

As inscrições pode ser feitas neste link (clique aqui).


Renato Kanayama é homenageado pela OAB/PR Sócio do escritório ocupou cargo de Presidente do Tribunal de Ética

Foto: OAB/PR

Do site da OAB/PR

OAB Paraná inaugura Galeria dos Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina

A OAB Paraná inaugurou nesta terça-feira (12) a Galeria de Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados Antônio Acir Breda, Luiz Fernando Kuster, Heron Arzua, Luiz Sérgio de Toledo Barros, Osmar Alfredo Kohler e Renato Kanayama, ex-presidentes do órgão, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados à advocacia. Também foram lembrados os presidentes Carlos Fernando Correa de Castro, Germano Vilhena de Andrade, já falecidos.

Durante a solenidade, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a importância de dar atenção ao tema: “A Ordem só se sustenta se tem a defesa das prerrogativas muito forte e o cuidado com a ética e a disciplina”.

Noronha também aproveitou para fazer um elogio público ao TED. “Tenho orgulho do nosso Tribunal de Ética. Vocês fazem história. Não temos mais prescrição em processos disciplinares. O Conselho Federal diz que, proporcionalmente, é o Tribunal de Ética que mais trabalha”, afirmou o presidente da seccional.

Ele relembrou que, durante esta gestão, o setor foi um dos prioritários, e passou por uma reforma integral na estrutura física. Além disso, foi feita a fusão que o Código de Ética determinou do Setor de Processos Disciplinares (SPD) com o TED.

A presidente do TED, Eunice Martins Scheeer, celebrou a presença e as trajetórias dos ex-presidentes do tribunal. “Muito honra à atual administração ter os ex-presidentes aqui presentes. Temos feito o maior esforço possível para honrar o início, o pioneirismo dos senhores no tratamento da ética no contexto da advocacia.”

“Estamos cumprindo a função árida de exigir a ética e a disciplina na advocacia”, declarou Eunice. “Todos sabem como a OAB defende fortemente as prerrogativas. Também é preciso tentar evitar as más condutas pelo exemplo da sanção e do processo disciplinar”, completou.

Ela destacou ainda que o TED é o único do Brasil com praticamente 100% dos processos em forma digital e que as práticas daqui têm inspirado outras seccionais. “Muitos representantes dos tribunais de outros estados vêm até o Paraná para conhecer a experiência e aprender o que desenvolvemos por causa da semente, da base, da sustentação que os senhores [ex-presidentes] nos proporcionaram”.

Fonte: https://www.oabpr.org.br/oab-parana-inaugura-galeria-dos-presidente-do-ted/


Angela Cassia Costaldello e Karin Kässmayer lançam livro no dia 12 de junho Sócias do escritório lançam, na UFPR, livro sobre Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental

As advogadas Angela Cassia Costaldello e Karin Kässmayer, sócias do escritório, lançam, dia 12 de junho de 2018, o livro “DIREITO ADMINISTRATIVO, URBANÍSTICO E AMBIENTAL: fronteiras e interfaces contemporâneas”, resultado de pesquisas e discussões do PRO POLIS – Núcleo de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Trata-se de uma coletânea que permeia três universos aparentemente distintos – o Direito Administrativo, o Direito Urbanístico e o Direito Ambiental – tem como premissa a transposição das supostas fronteiras entre essas disciplinas. O livro pretende retirar a reflexão de sua zona de conforto acadêmica e promover os cruzamentos e intersecções dessas três áreas, reconhecendo o impacto e a rentabilidade teórica da pluralidade.

Lançamento do livro: a partir das 17h30min.
Abertura do evento: 18h30min.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, 50.


Karin Kässmayer será palestrante na OAB/PR Sócia do escritório apresentará palestra no Simpósio de Direito Ambiental

A advogada Karin Kässmayer, sócia do escritório, participará como palestrante do Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente, na OAB/PR. O evento, que contará com renomados profissionais, será realizado nos dias 26 a 28 de junho de 2018, na sede da OAB/PR.

Para mais informações, clique aqui.

Abaixo, a notícia publicada no site da OAB/PR:

 

De 26 a 28 de junho de 2018 a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR por meio da sua comissão organizadora irá realizar o Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente. O evento faz parte das comemorações do mês do meio ambiente, cujo dia de referência mundial é 05 de junho.

A Constituição Federal de 1988 assegurou de forma inédita o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental e um dever de todos, conforme redação do art. 225, além de consagrar a proteção ambiental como uma das tarefas primordiais do Estado brasileiro.

O “Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente” objetiva refletir acerca dos trintas anos desse marco jurídico e contribuir para a discussão dos direitos das gerações futuras. Tem como público alvo os alunos e profissionais do Direito, bem como das áreas que possuem interdisciplinaridade com o Direito Ambiental, entre elas, Ciências Biológicas, Ciências da Terra, Ciências Agrárias, Ciências Econômicas, entre outras.

A discussão de temas ambientais propostos para os painéis percorrerá assuntos como: Cidades Sustentáveis, Educação Ambiental, Água, Biodiversidade, Mediação e Arbitragem, Economia Ambiental, Agrotóxicos, Direito dos Animais e Tutelas de Urgência em Matéria Ambiental. Além disso, serão realizados workshops em parcerias com universidades com o intuito de conhecer as pesquisas que estão sendo realizadas na temática jurídica e ambiental.

Já estão confirmados conferencistas renomados, a exemplo do Prof. Dr. Miguel Serediuk Milano, Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Prof. Paulo Affonso Leme Machado, Dra Patrícia Faga Iglecias Lemos, Dr.Newton Luiz Kaminski, Prof. Dr. Fernando Garcia Moreno, Dr. Alessandro Panasolo, Profª Dra Alessandra Galli Aprá, Dra Karin Kässmayer, Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, Dra Ana Maria Moreira Marchesan, Dr. Philllipe Moreira Baltazar, Dr. Luciano Marchesini, Prof. Dr. Junior Ruiz Garcia, Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari, Dra Letícia Rodrigues da Silva, Prof. Dr. Francisco José Garcia, Dr. Vicente de Paula Ataide Junior e Dr. Edson Luiz Peters.

Desejamos a todos um excelente evento!

Comissão de Direito Ambiental da OAB\PR. 

Fonte: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=730


Karin Kässmayer e Angela Cassia Costaldello publicam artigo sobre Licenciamento Ambiental Sócias do escritório publicaram relevante artigo em seminário internacional

Karin Kässmayer e Angela Cassia Costaldello publicaram artigo intitulado “O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional de meio ambiente: uma análise dos retrocessos da PEC no 65/2012, no Brasil e a legislação espanhola”. Trata-se de importante publicação do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado no Brasil desde o ano de 2012 e que conta com participações internacionais.

O artigo publicado pelas sócias da Kanayama Advocacia “objetiva analisar o licenciamento ambiental, instrumento criado pela Lei no 6.938, de 31 de Agosto de 1981, sob a perspectiva das mudanças introduzidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 65, de 2012, caso seja aprovada. Em razão da sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, acentua-se uma forte tendência e pressão do Congresso Nacional brasileiro quanto a propostas de alteração legislativa para flexibilizar o licenciamento ambiental, tornando-o menos rígido e burocrático. Diante da polêmica gerada pela PEC, a análise do conteúdo é feita com ênfase em sua constitucionalidade, ao final, realiza-se uma análise comparativa com a legislação espanhola, sobre o licenciamento ambiental”.

A publicação preserva acesso gratuito. Para lê-la, clique aqui.

Para mais informações sobre o Diálogo, acesse: http://www.dialogoaci.com/o-dialogo/

 


Rodrigo Kanayama apresentará trabalhos jurídicos em Hong Kong Sócio do escritório participará do Congresso da International Society of Public Law (ICON-S)

Acontecerá, dos dias 25 a 27 de junho de 2018, o Congresso da International Society of Public Law (ICON-S), em Hong Kong. O sócio Rodrigo Kanayama participará de dois painéis, com vários professores de Curitiba e de outros Estados.

O primeiro painel, intitulado “30 years of the Brazilian Constitution: the need to take stock”, versará sobre os 30 anos da Constituição brasileira e será coordenado pelas Professoras Melina Fachin (UFPR, Fachin Advogados) e Estefânia Barboza (UFPR). Rodrigo Kanayama apresentará o trabalho: “Tribunais de Contas (Courts of Audit): the new protagonist of the 30th year of the Brazilian Constitution”.

O segundo painel tem como título “Judicial Guarantees, impeachment and political judgements: Inter-American Court of Human Rights as Democracy Protector” e o trabalho a ser apresentado, junto com os Professores Fabrício Tomio (UFPR) e Ilton Norberto Robl Filho (UFPR/IBDP), será “Impeachment, public budget and accountability”.

Para mais informações:

Conference Schedule


+55 (41) 3322-6094 +55 (41) 3222-6094
Segunda a Sexta-feira
das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 18h00