Currículo
Ricardo Alberto Kanayama
- • Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 56.416.
- • Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.
- • Pós-Graduado em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV Direito SP.
- • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
- • Idiomas: inglês e francês.
Publicações
Artigos Acadêmicos
Direito Administrativo e Controle de Contas
2023Improbidade Administrativa e Direito Financeiro: o dever de prestar contas na jurisprudência do STJ
2022LGPD, regime sancionatório e serviços notariais e registrais
2021A liberdade de expressão do Marco Civil da Internet e o procedimento de notificação e retirada para as "infrações" aos direitos autorais
2021Qual é a base legal para o tratamento de dados pelo Poder Público?
2021A interpretação da Lei de Improbidade Administrativa entre o interesse público e os direitos individuais de defesa
2020A promessa que a Lei de Improbidade Administrativa não foi capaz de cumprir
2020Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (dissertação de mestrado)
2020Organizações sociais e despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (em coautoria com Rodrigo Luís Kanayama)
2016Hanna e Hannah: um diálogo para refletir o Direito
2012Entre a concha e a lança, 'quero dizer...o que fez tudo acabar desse jeito?'
2011
Imprensa
Qual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?
2024O STF impede o "drible" do TCU
2023O desafio do TCU no caso das joias
2023Decisão judicial transitada em julgado vincula o TCU?
2022Os pitacos do TCU no tratamento de dados pessoais pela Administração Pública
2022Quando o TCU quer ser crítico de arte.
2022Como a nova Lei de Improbidade Administrativa pode inspirar o TCU?
2022Concursos públicos: é possível modernizar preservando a jurisprudência?
2021Delegação de competência: um tema que merece mais atenção do TCU
2021Uma nova competência do TCU?
2021Precisamos falar sobre a avaliação periódica de desempenho
2021TCU, o Tribunal driblador
2021Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU?
2021O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão
2021Improbidade no TCU: será que a moda pega?
2020TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?
2020Um remédio para o envelhecimento normativo: a lei nacional da liberdade econômica (em coautoria com Conrado Tristão)
2019LINDB e sua regulamentação pelo Decreto 9.830/2019 (em coautoria com Conrado Tristão)
2019Tudo tem seu tempo: a prescrição do poder punitivo do TCU (em coautoria com Rodrigo Luís Kanayama)
2019Por que o PL 7.448/2017 vai trazer segurança jurídica na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa?
2018Direito e Literatura: diálogos possíveis no contexto do pluralismo jurídico
2015
+55 (41) 3322-6094
+55 (41) 3222-6094
Segunda a Sexta-feira das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 18h00
