Publicações

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

28/10/2021

LGPD, regime sancionatório e serviços notariais e registrais

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

31/07/2021

Texto aborda a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e os tribunais de contas

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

24/07/2021

Premiações do concurso de artigos Kiyossi Kanayama

Prêmios do concurso de artigos Kiyossi Kanayama são entregues em cerimônia no IAP

Escrito por Rodrigo Kanayama

30/05/2021

Marco Civil da Internet, liberdade de expressão e direitos autorais.

Ricardo Kanayama publica artigo na revista Civilistica abordando esses três temas.

Propriedade Intelectual

Escrito por Rodrigo Kanayama

01/05/2021

O tratamento de dados pelo Poder Público na LGDP

Qual a base legal para a Administração trata dados pessoais segundo a LGPD?

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

25/04/2021

Qual o prazo para o TCU julgar a legalidade de aposentadoria do servidor público?

O TCU entende que é dez anos, mas o entendimento é equivocado.

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

18/04/2021

Ricardo Kanayama publica artigo sobre improbidade administrativa em coautoria com o Prof. Carlos Ari Sundfeld

"A promessa que a Lei de Improbidade Administrativa não foi capaz de cumprir" foi o artigo publicado.

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

18/04/2021

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa.

Em aula no Ciclo de Debates da sbdp, Ricardo Kanayama tratou do tema.

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama

13/03/2021

TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência do STF e STJ

O TCU não pode ignorar o entendimento dos tribunais superiores

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