STF

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
23/02/2024
Demissão sem justa causa nas empresas estatais
Ricardo Kanayama publica texto sobre decisão do STF
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
03/06/2023
Interpretação do TCU sobre aposentadoria tem sido revisada pelo STF
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
25/04/2021
Qual o prazo para o TCU julgar a legalidade de aposentadoria do servidor público?
O TCU entende que é dez anos, mas o entendimento é equivocado.
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
13/03/2021
TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência do STF e STJ
O TCU não pode ignorar o entendimento dos tribunais superiores
Sem categoria

Escrito por Redação Kanayama
23/11/2017
Interrupção da prescrição: uma interpretação do Decreto-lei 4.597/1942
Por: Renato Alberto Nielsen Kanayama
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