TCU

Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
03/06/2023
Interpretação do TCU sobre aposentadoria tem sido revisada pelo STF
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
11/02/2023
Rodrigo e Ricardo lançam obra sobre TCU
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
07/08/2022
O TCU e o tratamento de dados pessoais pela Administração Pública.
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
20/02/2022
Ricardo Kanayama escreve sobre a nova lei de improbidade administrativa e o TCU
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
25/04/2021
Qual o prazo para o TCU julgar a legalidade de aposentadoria do servidor público?
O TCU entende que é dez anos, mas o entendimento é equivocado.
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
13/03/2021
TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência do STF e STJ
O TCU não pode ignorar o entendimento dos tribunais superiores
Direito Administrativo

Escrito por Rodrigo Kanayama
11/01/2021
Ricardo Kanayama escreve sobre decisão do TCU que aplicou a LINDB
TCU afasta débito de Município ao considerar as consequências práticas da sua decisão
Sem categoria

Escrito por Rodrigo Kanayama
19/08/2020
Ricardo Alberto Kanayama escreve sobre improbidade no TCU.
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